MÓDULO

Petroshow Gerencial.

ROTINA/PROCESSO

Cadastro gerais>> CST>> CST – IPI

OBJETIVO DA ROTINA/PROCESSO

Código de Situação Tributária ou CST para empresas lucro real e presumido ou Código de Situação da Operação do Simples nacional CSOSN, determina a tributação do produto referente ao ICMS. 

Para empresas do regime normal, a CST é composta por três dígitos, o 1º dígito indica a origem da mercadoria e os dois últimos dígitos indicam a tributação pelo ICMS. Já para as empresas do simples nacional é composto por 4 dígitos, onde o 1º digito indica a origem e os três últimos indicam a tributação pelo ICMS. 

:info: O que é CST?

CST significa Código de situação tributária. Estes códigos foram instituídos com a finalidade de identificar o regime de cálculo da tributação a que está sujeita a mercadoria e na operação praticada.

Fonte: Tabela CST-IPI – Guinzo Soluções

:info: O que é IPI?

IPI é uma sigla que significa Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Trata-se de um imposto federal que incide sobre os produtos da indústria nacional ou na importação de produtos estrangeiros no desembaraço aduaneiro.

As alíquotas cobradas neste imposto variam de acordo com o produto. Essa variação permite que os produtos possam ter alíquota 0%, ou seja, não serem tributados, ou possuir alíquotas um pouco maiores de acordo com a essencialidade do produto.

Para saber a alíquota que o seu produto está sujeito, verifique a TIPI – Tabela de Incidência do Imposto sobre produtos Industrializados.

Fonte: Dicionário – Qipu

PRÉ-REQUISITOS PARA UTILIZAÇÃO

Usuário precisa ter acesso liberado a rotina.

DICIONARIO DE DADOS

Nome do Campo no SistemaFuncionalidade
Nome do Campo no SistemaFuncionalidade
CSTCampo que determina qual é o código do CST. Este é o classificador que determina a incidência do ICMS sobre um produto ou serviço
DescriçãoDescrição do CST
Incidência do IPICampo onde será informado como será a incidência do IPI do CST cadastrado. Podendo ser: Tributado; Isenta e Outras.
CST ConversãoCampo onde o usuário poderá informar o CST de conversão para as operações de importação de XML (Processo de entrada da nota pela rotina de importação de XML).

UTILIZANDO A ROTINA

Para realizar o cadastro de CST de ICMS o usuário do sistema precisa acessar a rotina Cadastro gerais>> CST>> CST – IPI

Ao acessar a rotina o sistema apresentará a tela de Consulta CST -IPI contendo os CST já cadastrados no sistema. Essa tela apresenta as colunas “Código”, “Descrição”, “Incidência do IPI” e “CST de Conversão”. Poderá utilizar as colunas do grid de consulta para realizar buscas especificas, para isso basta clicar no campo em branco da coluna e digitar o que necessita. Ou então utilizar as setinhas das colunas para filtrar o que deseja:

Para realizar a inclusão de um novo CST basta clicar no botão “incluir”:

Antes de iniciarmos os processos da inclusão, detalharemos as ações correspondentes de cada botão do grid de CST:

  •  :Salvar: : Utilizado para salvar as informações de uma linha incluída.
  • :Capturar: : Utilizado para incluir uma nova linha, ou seja, incluir as linhas de tributações.
  • :EXCLUIR: : Utilizado para excluir linhas.
  • :INCLUSÃO_: : Utilizado para desfazer uma ação de inclusão.
  • :Exibir_Grade: : Utilizado para abrir a tela de manutenção do campo selecionado.

Tendo isso a linha de inclusão será aberta e o usuário deverá informar os parâmetros de cadastro da CST, e clicar no botão “Salvar”

Para realizar a Exclusão do cadastro de uma CST basta clicar no botão “Excluir”:

Ainda nesta rotina é possível copiar um cadastro de CST, para isso basta utilizar os botões copiar (Ctrl+Alt+C) e colar (Ctrl+Alt+V) respectivamente:

Para maiores detalhes das funcionalidades de cada campo da tela de inclusão, vide Dicionário de Dados.

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